O que Moraes disse sobre cada um dos réus da trama golpista

Relator do processo no STF atribuiu a cada acusado papel específico em atos que iam de ataques às urnas a planos impressos no Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto nesta terça-feira 9 que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma organização criminosa formada por integrantes do governo e das Forças Armadas para desacreditar o sistema eleitoral e preparar um golpe de Estado.

Ao longo da leitura, Moraes citou nominalmente os oito réus do processo penal e vinculou cada um a atos que, segundo ele, compõem uma linha contínua de ataques que vai da narrativa de fraude às urnas aos episódios violentos de dezembro de 2022 e de 8 de janeiro de 2023.
“O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas”, disse Moraes. O ministro associou o ex-presidente ao plano “Punhal Verde-Amarelo”, impresso no Palácio do Planalto, e a reuniões sobre decretar estado de sítio. Também citou a live de julho de 2021, a reunião com embaixadores em julho de 2022 e ameaças no 7 de Setembro de 2021 como atos executórios.
O relator apontou que Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, participou da “operação 42”, planejada dentro do PL, cujo objetivo era “Lula não sobe a rampa”. Segundo Moraes, Braga Netto coordenava pressões sobre comandantes militares e seria responsável por um gabinete de crise para sustentar o golpe.
Sobre Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Moraes disse que “não é razoável achar normal que um general de quatro estrelas tenha uma agenda com anotações golpistas”. O ministro afirmou que Heleno daria suporte institucional ao discurso contra as urnas e chefiaria o “gabinete de crise”.
Em relação a Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Moraes afirmou: “A Abin passou a funcionar como central de contrainteligência da organização criminosa, criando narrativas falsas contra opositores.” Segundo o relator, relatórios produzidos por Ramagem e Heleno atacavam o TSE e eram usados por Bolsonaro.
O ministro também responsabilizou Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, pelo uso da PRF para dificultar o transporte de eleitores no segundo turno. “Não há nenhuma dúvida sobre a utilização ilícita da Polícia Rodoviária Federal para atingir os fins dessa organização criminosa”, disse. Moraes citou ainda que Torres guardava em casa uma minuta de decreto golpista: “O ministro da Justiça que recebe uma minuta de golpe não a leva para casa. Rasga e prende quem lhe apresentou. Não guarda para depois ver se joga fora.”
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi acusado de atrasar a divulgação do relatório das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. “Lamentavelmente, dando sequência à unidade de desígnios já demonstrada, Paulo Sérgio atendeu às ordens de Jair Bolsonaro e atrasou essa divulgação”, afirmou Moraes, acrescentando que Nogueira também participou de reuniões com discussão de minutas golpistas.
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, foi descrito como “o único chefe militar a aderir ao golpe”. Moraes disse que Garnier chegou a se comprometer a colocar tropas à disposição do ex-presidente. “O comandante da Marinha já havia aderido ao golpe e à intervenção militar, sinônimo de golpe”, afirmou.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve a delação premiada validada por Moraes. O ministro rebateu críticas à colaboração: “A ideia de que houve oito delações contraditórias beira o total desconhecimento dos autos, ou, com todo respeito, litigância de má-fé.” Moraes disse que mensagens entregues por Cid confirmam a preparação do golpe, como a enviada em 4 de janeiro de 2023: “Se o EB (Exército) sair dos quartéis, é para aderir.”