Flávio Dino deve presidir julgamento final da tentativa de golpe

Ministro assumirá presidência da Primeira Turma do Supremo com responsabilidade de agendar etapas finais do processo

O ministro Flávio Dino deve assumir a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1º de outubro, no lugar do ministro Cristiano Zanin, cuja gestão se encerra nesta data. A eleição simbólica para oficializar a troca está prevista para a próxima terça-feira 23, durante sessão do colegiado.
A mudança segue o rodízio estabelecido pelo Regimento Interno do STF, segundo o qual a presidência de cada Turma é ocupada pelo ministro mais antigo do grupo que ainda não tenha exercido o posto. O mandato tem duração de um ano, sem possibilidade de recondução até que todos os integrantes tenham ocupado o cargo, obedecendo à ordem decrescente de antiguidade.
Com a saída de Zanin, caberá a Flávio Dino conduzir e agendar os últimos julgamentos relacionados às ações que apuram uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O presidente da Turma é responsável por coordenar os julgamentos, definir a pauta, estabelecer as datas de análise, abrir e encerrar sessões, conduzir os trabalhos e assegurar que advogados, partes e ministros cumpram os tempos e espaços de fala. Em caso de empate, o presidente também exerce o chamado voto de qualidade, que define o resultado.
Segundo informações divulgadas pela CNN, a Corte busca concluir o julgamento para evitar que o caso se prolongue até 2026, quando haverá novas eleições.
Para isso, o presidente da Turma precisa organizar medidas como sessões extraordinárias e, se necessário, o cancelamento de sessões plenárias. Isso já ocorreu, por exemplo, durante a análise do núcleo 1. O núcleo 4, que envolve réus acusados de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral, é o que tem o trâmite mais avançado e deve ser o próximo a ser julgado.
Na última quinta-feira 18, quase todas as defesas dos réus desse núcleo apresentaram pedidos de absolvição. Apenas o réu Ailton Barros não cumpriu o prazo. Ele é representado pela Defensoria Pública da União (DPU). Na sexta-feira 19, o ministro Alexandre de Moraes determinou “a intimação da DPU para a juntada imediata das alegações”.
A entrega das defesas é a etapa final do processo. A partir daí, cabe ao relator solicitar que o julgamento seja pautado.